Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 425 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual.

Portaria DGER nº 127 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Altera as Portarias CGZA que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco nos Estados que especifica.

Portaria DGE/SE/MIN nº 6 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 7 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MJ nº 498 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Declara de posse permanente do grupo indígena Kaingang a Terra Indígena PASSO GRANDE DO RIO FORQUILHA.

Portaria MJ nº 499 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Kaiowa a Terra Indígena JATAYVARY.

Portaria MJ nº 500 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Nhandeva a Terra Indígena PIAÇAGUERA.

Portaria MEC nº 448 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria PGF nº 310 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Revoga a Portaria PGF nº 797 de 2010, que estabelece o compartilhamento da representação extrajudicial, da consultoria e do assessoramento jurídicos do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, no Estado do Rio de Janeiro, entre as Procuradorias Federais junto ao IPHAN e IBRAM.

Portaria MEC nº 449 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 450 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Redistribui, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, das instituições federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MAPA nº 354 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MMA nº 138 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Dispõe sobre os requisitos de 2011 para que os municípios listados pelas Portarias nºs 28, de 24 de janeiro de 2008, 102, de 24 de março de 2009, e 66, de 24 de março de 2010, todas do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Portaria MS nº 855 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Peixe-Boi (PA).

Portaria MS nº 856 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios com saldos equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »