O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso IV do seu Regimento Interno, no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e conforme deliberado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 393, de 26 de abril de 2011, por meio da Decisão de Diretoria Colegiada nº 124, de 26 de abril de 2011,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 194, de 18 de agosto de 2009, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo:

Art. 2º Observado o quantitativo de cargos definidos pelo Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, e a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o saldo resultante da presente alteração é de R$ 59,43 (cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), que poderão ser utilizados em alterações futuras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL