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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPC nº 82 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dispensa de apresentação de atestado médico em inscrição para exame à categoria de Amadores.

Portaria EMBRATUR nº 16 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Altera o Plano de Trabalho, anexo da Portaria EMBRATUR nº 7 de 2011.

Portaria MS nº 918 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ).

Portaria MS nº 919 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 924 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação do Funcionamento dos Mamógrafos no Âmbito do SUS.

Portaria STN nº 263 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Autoriza a emissão de 4.831 (quatro mil, oitocentos e trinta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria SNJ nº 7 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Prorroga o prazo de validade das Certidões de Regularidade referidas no art. 8º, da Portaria SNJ, nº 24, de 11 de outubro de 2007, expedidas pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça relativas ao ano-base 2009.

Portaria MinC nº 34 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Aprova o Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura, a ser observado na elaboração do Plano Básico de Divulgação de propostas culturais apresentadas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

Portaria SE/MMA nº 93 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto na Portaria nº 99, de 5 de abril de 2011.

Portaria MME nº 274 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2011.

Portaria SESu nº 1.004 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.005 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.005 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.006 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MAPA nº 355 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

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