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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 858 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família no Município de Balsa Nova (PR).

Portaria MS nº 859 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), no período de abril/2011 a março/2012, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

Portaria FNS nº 254 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Aprova os orçamentos das Superintendências Estaduais da Funasa para o exercício financeiro de 2011.

Portaria MS nº 880 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Montanhas (RN).

Portaria STN nº 260 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2011.

Portaria TCU nº 106 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Abre, ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.679,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria MTE nº 754 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera a Portaria nº 2.092, de 2 de setembro de 2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho - CRT.

Portaria MIN nº 234 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Estado do Acre.

Portaria SOF nº 19 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria MJ nº 497 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Distrito Federal.

Portaria FNS nº 51 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 86.728,90 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO.

Portaria SOF nº 20 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria MEC nº 446 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Estabelece limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério da Educação para o exercício de 2011.

Portaria SAS nº 158 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MT nº 72 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Ceará para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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