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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPU nº 115 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria CJ/MinC nº 1 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dá nova redação à Portaria nº 2, de 17 de novembro de 2009, da Consultoria Jurídica no Ministério da Cultura.

Portaria DENATRAN nº 407 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Aprova a Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados com a Cobrança de Multas de Trânsito.

Portaria MTE nº 819 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Institui a Comissão Nacional Portuária.

Portaria INMETRO nº 190 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim que especifica, deverão trazer, em seu rótulo ou etiqueta, a indicação do conteúdo líquido expressa em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos.

Portaria SUTRI nº 2.563 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 3 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Dá publicidade ao Manual Internacional Aeronáutico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR), Volume III, da Organização Marítima Internacional.

Portaria FNS nº 257 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional.

Portaria SETEC nº 293 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria AGU nº 198 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Suspende os efeitos do art. 14 da Portaria nº 459, de 31 de maio de 2005, em relação à remoção por permuta envolvendo distintas localidades e dispõe sobre o procedimento a ser observado na remoção por permuta na mesma localidade, para a Carreira de Advogado da União.

Portaria ANTT nº 45 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Estabelece a sistemática para aprovação da postergação do cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER e no Programa de Exploração da Ponte - PEP, para o ano subseqüente, em função de inexecuções apuradas no exercício anterior.

Portaria EMBRATUR nº 17 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores (UG 240005), constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MS nº 932 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Estabelece composição e atribuições do Comitê Executivo de apoio à gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 934 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 1.687/GM/MS de 30 de junho de 2010 , para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco, incluir/alterar Municípios na lista de repasses, e dá outras providências.

Portaria MS nº 935 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Aprova o Regimento Interno da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

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