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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 200 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 201 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria DGER nº 128 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Mato Grosso.

Portaria MCT nº 236 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, a Comissão do Futuro da Ciência Brasileira - CFCB.

Portaria MS nº 940 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

Portaria DGER nº 129 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 130 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DGER nº 131 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo.

Portaria DGER nº 132 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DGER nº 133 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Distrito Federal.

Portaria DGER nº 134 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Acre.

Portaria CNJ nº 36 de 28/04/2011

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas à criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 54 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DGER nº 135 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Rondônia.

Portaria ANTT nº 115 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Autorizar a empresa G-comex Óleo e Gás a implantar uma lage de concreto armado por cima da estrutura destinada à coleta de águas pluviais, dentro do pátio de Arará, km 000+800, da malha arrendada à MRS Logistica S.A., no município do Rio de Janeiro/RJ.

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