Portaria FNS nº 257 de 27/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2011
Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, VIII, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20.10.2010 e em atenção ao disposto nas Portarias nºs 1.743 e 1.744, de 10 de dezembro de 2010, ambas desta Funasa,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 15 de janeiro a 15 de abril de 2011, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, na forma do anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTINO B. LINS FILHO
ANEXO IMetas Globais de Desempenho Institucional
Resultado Final
Período: 15 de janeiro à 15 de abril de 2011
Obs: * Valores atribuídos em razão do impacto no cumprimento da missão institucional e da complexidade intelectual na elaboração do produto
| Política Institucional | Meta | Produto | Peso* | Percentual |
| Fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças Formular e Implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. | Elaborar um Relatório da Execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) | Relatório Elaborado | 3 | 25,1 |
| Elaborar um documento técnico contendo proposta de indicadores de Avaliação de Desempenho Institucional da Funasa - 2º ciclo. | Documento Técnico Elaborado | 1 | 8,3 | |
| Realizar um Diagnóstico Nacional da Demanda para Implantação da Fluoretação da água nos Sistemas de Abastecimento de Água | Diagnostico Realizado | 2 | 16,7 | |
| Elaborar um Relatório Técnico da Seleção de projetos de cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis referente ao exercício de 2010 | Relatório Técnico Elaborado | 1 | 8,3 | |
| Elaborar um Relatório Técnico da Seleção de pleitos para financiamento de planos Municipais de Saneamento Básico referente ao exercício de 2010 | Relatório Técnico Elaborado | 1 | 8,3 | |
| Elaborar um Relatório Técnico com metodologia de seleção e definição das linhas de pesquisas na área de interesse de Engenharia de Saúde Pública com necessidade de financiamento | Relatório Técnico Elaborado | 1 | 8,3 | |
| Elaborar um Relatório de Atividades de Apoio à gestão dos serviços municipais de Saneamento Básico referente ao exercício de 2010 | Relatório Elaborado | 1 | 8,3 | |
| Realizar um Diagnóstico e Prognóstico dos serviços de construção, manutenção e limpeza de poços tubulares executados diretamente pela Funasa | Diagnóstico Realizado | 2 | 16,7 | |
| Resultado Total | 8 | 100 | ||
O Percentual de desempenho institucional apurado é igual a 100%, correspondendo a 80 pontos, conforme abaixo:
| Desempenho Institucional (%) | Pontuação Final da Avaliação Institucional |
| De 0,0% a 14,9% | 26 pontos |
| De 15% a 29,9% | 40 pontos |
| De 30% a 44,9% | 50 pontos |
| De 45% a 59,9% | 60 pontos |
| De 60% a 74,9% | 70 pontos |
| De 75% a 100% | 80 pontos |
Fonte: Portaria/Funasa nº 1.744, de 10.12.2010. Publicado no DOU de 15.12.2010, seção I, p. 121.