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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 970 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 971 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Niterói(RJ).

Portaria MS nº 972 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 973 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Portaria MS nº 974 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de Santa Rita (PB).

Portaria MinC nº 36 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção e dá outras providências.

Portaria FNS nº 55 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Prorroga, até 25.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 730 de 2008.

Portaria SOF nº 22 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria MF nº 245 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria CNJ nº 37 de 28/04/2011

Altera o art. 2º da Portaria nº 211, de 17 de novembro de 2010.

Portaria DGER nº 136 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Tocantins.

Portaria DGER nº 137 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Pará.

Portaria STN nº 280 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Disponibiliza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2011, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Portaria DGER nº 138 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Goiás.

Portaria DGER nº 139 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais.

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