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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 81 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Cria a RPPN Rio da Barra.

Portaria ICMBio nº 82 DE 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Iquê/MT.

Portaria ICMBio nº 83 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá/BA.

Portaria DGI nº 125 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria IFET-SE nº 1.502 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera de FG-4 para FG-1 o código da função gratificada da Coordenadoria do Núcleo de Assistência Estudantil, Campus Lagarto.

Portaria DC/ANVISA nº 1.553 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Estabelece o prazo para apresentação de Prestação de Contas dos Convênios, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MP nº 438 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção pelas unidades administrativas e entidades supervisionadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria MJ nº 2.329 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Regulamenta os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF.

Portaria MP nº 439 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Delega competência aos titulares das Unidades Administrativas deste Ministério para, no âmbito de suas Unidades, autorizarem a emissão de bilhete de passagem aérea que não atenda ao prazo previsto no inciso I do art. 1º da Portaria GM nº 505, de 29 de dezembro de 2009 .

Portaria CNJ nº 110 de 14/10/2011

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação.

Portaria MD nº 3.105 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Instituir, no âmbito do Ministério da Defesa, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada (CGP-MD) para a implementação nos termos do Acordo de Cooperação de 22 de dezembro de 2010, firmado entre os Ministérios da Defesa e do Planejamento, Orçamento e Gestão para o desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas.

Portaria SOF nº 112 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MPA nº 309 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, referentes ao 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, bem como fixa meta global do Ministério da Pesca e Aquicultura para este Ciclo de Avaliação.

Portaria SECEX nº 37 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre a emissão de certificado de origem Formulário A do Sistema Geral de Preferências.

Portaria MTE nº 2.084 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Institui o Programa de Incentivo Educacional e dá outras providências.

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