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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 419 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC.

Portaria MPS nº 611 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Estabelece, para o mês de outubro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria PGF nº 858 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP.

Portaria MDIC nº 27 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria DGER nº 374 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 375 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 376 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 377 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 378 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MEC nº 1.503 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.504 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Portaria MJ nº 2.306 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012.

Portaria MTur nº 202 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Divulga Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Portaria MIN nº 127 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Alagoas, visando a transferência de recursos no valor de R$ 2.603.938,00 (dois milhões, seiscentos e três mil, novecentos e trinta e oito reais), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MJ nº 2.308 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre a continuidade do emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.

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