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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.404 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.405 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Homologa a Adesão do Município de Lagarto (SE) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 2.406 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Homologa a Adesão ao Projeto Olhar Brasil do Município de Gandu (BA).

Portaria MS nº 2.407 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MinC nº 92 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Complementa calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MT nº 274 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria DENATRAN nº 808 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece os requisitos mínimos para homologação de simulador de direção a ser utilizado pelos CFCs na formação de condutores da categoria de habilitação B.

Portaria SEPM nº 75 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria MPS nº 603 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho institucional e individual visando à atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Ministério da Previdência Social - MPS pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

Portaria MIN nº 719 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Montenegro/RS.

Portaria MDIC nº 256 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece instruções e procedimentos para que as empresas fabricantes dos produtos mencionados no Anexo I do Decreto nº 7.567, de 2011 apresentem solicitação de habilitação definitiva, conforme estabelecido no § 2º do art. 5º do mesmo Decreto.

Portaria FNDE nº 15 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011 .

Portaria DPU nº 625 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública da União nos eventos comemorativos de fim do ano de 2011 (Natal e Ano Novo).

Portaria DPU nº 626 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Fixa o organograma, os nomes das unidades administrativas e as siglas das áreas responsáveis pelos macros processos e processos de trabalho da Defensoria Pública-Geral da União, em conformidade com o Regimento Interno da Defensoria Pública da União, instituído pela Portaria nº 190, de 4 de abril de 2011 .

Portaria CNJ nº 106 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

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