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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INPI nº 563 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Publica o Resumo do Plano de Ações para o biênio de 2011/2012, do Plano de Metas do INPI, conforme orientação da Estratégia Geral de Tecnologia da Informação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP), que tem como seu Órgão central a Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI).

Portaria DGE/SE/MIN nº 48 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria AGU nº 440 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP.

Portaria SOF nº 110 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SAS nº 658 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 659 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 111 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MS nº 2.396 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável.

Portaria MS nº 2.397 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Altera o credenciamento de estabelecimentos do Estado de Minas Gerais com relação ao recebimento do Fator de Incentivo para os Hospitais de Referência para o Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.398 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 1.704/GM/MS, de 27 de julho de 2011 , que institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a avaliação dos hospitais psiquiátricos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 2.399 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado da Paraíba referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no Município de João Pessoa (PB).

Portaria MS nº 2.400 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Habilita o Município de Acreúna (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).

Portaria MS nº 2.401 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação Médica de Tuntum (MA).

Portaria MS nº 2.402 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo (SP).

Portaria MS nº 2.403 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Homologa a Adesão ao Projeto Olhar Brasil do Município de Pentecoste (CE).

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