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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 114 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SAS nº 674 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 675 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 676 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 677 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 1.399 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 1.400 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.401 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 1.402 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.403 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria DEST nº 25 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Casa da Moeda do Brasil - CMB, fixado pela Portaria DEST nº 26 de 2011, para 3.000 (três mil) empregados.

Portaria MIN nº 723 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Moreira Sales/PR.

Portaria MIN nº 724 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.

Portaria MIN nº 725 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Água Preta/PE.

Portaria MIN nº 726 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Riachão do Bacamarte/PB

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