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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 384 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2011/2012.

Portaria ITI nº 47 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Portaria DGI nº 127 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 128 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFUMG e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 267 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011- Projéteis Funarte de Artes Visuais Rio de Janeiro.

Portaria MJ nº 2.364 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará.

Portaria MP nº 442 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza a realização de concurso público para 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário e 1.500 (mil e quinhentos) cargos de Técnico do Seguro Social da Carreira do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria COMAER nº 569 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Aprova o tombamento de bens patrimoniais históricos e culturais da Aeronáutica, situados no Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV).

Portaria MS nº 2.424 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.425 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Pará.

Portaria SAS nº 671 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Altera, para a competência dezembro/2011, o início da vigência da Portaria SAS nº 612 de 2011 .

Portaria MS nº 2.426 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Corumbá.

Portaria SAS nº 672 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS.

Portaria MS nº 2.429 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.

Portaria SAS nº 673 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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