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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.760 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

Portaria MEC nº 1.761 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Portaria PGT nº 720 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria CNJ nº 145 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MS nº 3.012 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.013 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria RFB nº 3.771 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010 , que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria MD nº 3.906 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Determina ao Secretário de Coordenação e Organização Institucional (SEORI) e ao Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) a realização de estudos para a criação de "Núcleo" destinado à promoção comercial, no Brasil e no exterior, de produtos de defesa nacionais.

Portaria MD nº 3.907 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Defesa, Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de desenvolver ações para elaboração do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), considerando as disposições da Lei Complementar nº 97 de 1999 e as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703 de 2008 .

Portaria SEFIC nº 743 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre pedidos de excepcionalidade às súmulas administrativas de nº 14 e nº 15 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria DEST nº 30 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, fixado pela Portaria MP nº 1.139 de 2001, para 1.679 (mil, seiscentos e setenta e nove mil) empregados.

Portaria INMETRO nº 482 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Baterias Chumbo-Ácido para Veículos Automotivos.

Portaria SAS nº 924 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria TSE nº 643 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 24.999.769,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais).

Portaria SAS nº 925 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.

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