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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MinC nº 116 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 .

Portaria SECOM nº 116 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Patrocínios e dá outras providências.

Portaria TSE nº 593 de 29/11/2011

Determina o valor mensal do auxílio-alimentação.

Portaria TSE nº 594 de 29/11/2011

Determina o valor mensal da assistência pré-escolar.

Portaria SAS nº 818 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria SAS nº 614 de 2011 , que institui o Grupo de Trabalho para analisar e propor revisão e adequação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, no grupo 7- Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) não relacionadas ao ato cirúrgico.

Portaria TSE nº 596 de 29/11/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade".

Portaria SAS nº 819 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 820 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SECOM nº 117 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras e dá outras providências.

Portaria SAS nº 821 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDS nº 319 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010 , do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MDIC nº 284 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Portaria MDIC nº 123 de 2008 , que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria EMBRATUR nº 40 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Institui o Programa "Turismo Internacional sem Limites", com o objetivo de promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência.

Portaria SE/MPA nº 221 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio a Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais).

Portaria MDIC nº 286 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Portaria MDIC nº 82 de 2008 , que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

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