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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MPA nº 240 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 526 de 2010, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, objetivando apoiar o projeto "Rede de Comercialização Solidária de Pescado da Região Sul do Rio Grande do Sul", para 30 de setembro de 2012.

Portaria MS nº 2.826 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Macaé (RJ).

Portaria MS nº 2.827 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de São Leopoldo (RS).

Portaria MS nº 2.828 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.

Portaria TCU nº 310 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , combinado com o art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Portaria MTE nº 2.426 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Institui, no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê da Igualdade de Gênero, que tem por objetivo a construção e a implementação de agenda de promoção de trabalho decente voltada para igualdade de Gênero, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente - PNEDT.

Portaria MinC nº 113 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa, por Unidade de Avaliação - UA, as Metas Institucionais do Ministério da Cultura para o exercício de 2011.

Portaria AEB nº 95 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Portaria SE/MinC nº 802 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre a divulgação do resultado final do julgamento dos recursos interpostos na fase de habilitação do Programa Usinas Culturais.

Portaria SECOM nº 115 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a atualização do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Publicidade, e dá outras providências.

Portaria STN nº 1.024 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2011.

Portaria TJDFT nº 1.342 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Define as ares e as especialidades de 17 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Área Fim de atuação.

Portaria DGE/SE/MIN nº 97 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria TSE nº 597 de 30/11/2011

Dispõe sobre as requisições de servidores públicos para prestarem serviços à Justiça Eleitoral.

Portaria SPA nº 454 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

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