Portaria TSE nº 596 de 29/11/2011
Norma Federal
Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade".
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 116 do Regulamento Interno,
Resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade", composto na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de novembro de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Diretora-Geral
ANEXOGRUPO DE TRABALHO
REGULAMENTO DO PROGRAMA TSE ABERTO À COMUNIDADE
Dackson Soares (Gab-DG)
Maria Luiza Xavier Moreira Cunha (ASJUR)
Rodrigo Emanoel Couto (ASPLAN/SGP)
Selma Lucia Deud Brum (COGES/SCI)