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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPF nº 2.730 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Divulga o resultado da meta institucional alcançada pela Polícia Federal, referente ao Terceiro Ciclo de Avaliação, que compreende o período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011.

Portaria DPF nº 2.731 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa as metas institucionais do Departamento de Polícia Federal, com vista ao pagamento da GDATPF aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, quando em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo, referentes ao Quarto Ciclo de Avaliação, que compreende o período de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.

Portaria MS nº 2.783 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Localiza, temporariamente, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, a Função Comissionada Técnica.

Portaria MS nº 2.793 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde do Município de Jacareacanga (PA).

Portaria MS nº 2.794 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.

Portaria MS nº 2.795 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.796 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita o Município de Arealva (SP) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Regional de Bauru (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.797 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita o Município de Recife (PE) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Regional do Metropolitano do Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.798 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita o Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.799 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita os Municípios de Canela (RS) e Carazinho (RS) a receberem Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 2.800 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iguatu (CE).

Portaria MS nº 2.801 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Suspende temporariamente a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e/ou Municipais correspondentes ao Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 2.802 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Publica a relação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e das respectivas unidades básicas de saúde no Sistema Penitenciário e equipes, qualificadas ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 2.803 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Qualifica o Município de Ceres (GO), para receber o recurso financeiro para implantação e ou implementação de Complexos Reguladores, referente ao exercício de 2007.

Portaria MS nº 2.804 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Credencia os Municípios a receberem o Incentivo Financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

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