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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CAPES nº 235 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre redução de percentual mínimo de contrapartida financeira em Convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR.

Portaria CNJ nº 129 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DGE/SE/MIN nº 90 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 69 de 2011 .

Portaria MS nº 2.812 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 34 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, no valor de R$ 260.848,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Universidade de Brasília - CDT/FUB.

Portaria MS nº 2.813 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.

Portaria EMBRATUR nº 239 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Subdelega competência ao Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo, para a prática do ato que menciona.

Portaria MS nº 2.814 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

Portaria MS nº 2.815 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria DGE/SE/MIN nº 91 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MS nº 2.819 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Embú (SP).

Portaria MS nº 2.822 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita o Município de Embú (SP) à receber às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Embú (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.823 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Senhor do Bonfim (BA).

Portaria MS nº 2.824 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.825 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Embu-Guaçu (SP).

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