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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.433 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/OUTUBRO-2011.

Portaria SESu nº 1.434 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SE/MS nº 1.148 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria DEST nº 29 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao setembro/outubro de 2011.

Portaria FUNASA nº 741 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Saneamento Rural no que se refere a Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.

Portaria MCT nº 913 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Institui Comitê de Trabalho com a participação da Secretaria de Política de Informática (SEPIN).

Portaria MJ nº 2.659 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a renovação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCT nº 914 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Institui o Prêmio Bolsista Destaque do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MCTI.

Portaria ANVISA nº 1.807 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA para revisão do marco regulatório referente aos Medicamentos Isentos de Prescrição - MIP.

Portaria MME nº 643 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Portaria MME nº 566, de 30 de setembro de 2011 .

Portaria PGR nº 644 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Abre o Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 940.430,00 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta reais).

Portaria MME nº 645 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera a Portaria MME nº 554, de 23 de setembro de 2011 .

Portaria PGR nº 645 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.594.043,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quarenta e três reais).

Portaria PGR nº 646 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 18.493.128,00 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e vinte e oito reais).

Portaria CAPES nº 234 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

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