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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.805 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.806 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.808 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 2.385/GM/MS, de 7 de outubro de 2011 .

Portaria MS nº 2.820 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria MS nº 2.821 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria MEC nº 1.645 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.646 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.647 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria STN nº 792 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de outubro de 2011.

Portaria FNS nº 160 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 30.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471 de 2007 .

Portaria STJ nº 676 de 28/11/2011

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Portaria STJ nº 677 de 28/11/2011

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2011, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012.

Portaria SAS nº 804 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, descrição do tipo 42 - Unidade Móvel de Nível Pré- Hospitalar na Área de Urgência e Emergência para Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 37 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria FNS nº 162 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 28.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723 de 2006 .

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