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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 89 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 111 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera as modalidades de aplicação, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SOF nº 156 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria FNS nº 157 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 21.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754 de 2008 .

Portaria SOF nº 157 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, o acesso e uso da rede de dados sem fio.

Portaria MTE nº 2.407 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria SOF nº 158 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SOF nº 159 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos III e IV da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SAS nº 803 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 254 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 e autorizar que a Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do MDA adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MF nº 536 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece que os saldos das contas "Garantia Inicial do Seguro de Crédito à Exportação" e "Garantia Suplementar do Seguro de Crédito" à Exportação" serão recolhidas à Conta Única do Tesouro Nacional.

Portaria MCid nº 547 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Portaria MCT nº 897 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Cancela os convênios e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, sem a precedência de chamamento público, cujos empenhos tenham sido, até a data de publicação desta Portaria, efetivados, mas que não tenha havido repasse de recursos públicos federais.

Portaria CE nº 741 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Aprova o Estatuto da Fundação Habitacional do Exército e dá outras providências.

Portaria PGR nº 642 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

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