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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CM nº 278 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Eleva a Delegacia Fluvial de Brasília (Del-Brasília) à categoria de Capitania Fluvial de 3ª classe, altera sua denominação e subordinação, e dá outras providências.

Portaria AN nº 97 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o Anexo desta Portaria, para o período entre 01.10.2011 a 30.09.2012, em consonância com o § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

Portaria CGU nº 2.076 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Torna público o resultado do trigésimo quinto sorteio para seleção de 60 unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 2.006, de 27.09.2011 .

Portaria MPS nº 596 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera os anexos I e II da Portaria MPS nº 119, de 4 de março de 2011 .

Portaria MRE nº 834 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Aprovar os critérios e procedimentos específicos para o 2º Ciclo da Avaliação de Desempenho Institucional e Individual, como instrumento de gestão de pessoal e para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividades de Chancelaria - GDACHAN, instituída pelo art. 3º da Lei nº 11.907 de 2009 , e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357 de 2006 , no âmbito do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SOF nº 100 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SEDEC nº 418 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Tornar sem efeito a Portaria nº 417 .

Portaria MP nº 422 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Autoriza a nomeação de noventa e três candidatos do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 371, de 28 de outubro de 2009 , para o provimento de cargos dos Quadros de Pessoal do Instituto Evandro Chagas - IEC e do Centro Nacional de Primatas - CENP, ambos do Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 423 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Autoriza o Ministério da Educação a nomear candidatos aprovados em concurso público realizado para o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

Portaria MCid nº 469 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DPU nº 618 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Denomina atos oficiais administrativos da Defensoria Pública da União os meios de comunicação formal utilizados no âmbito dos diversos órgãos da Instituição.

Portaria MEAE nº 63 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Delega competência às autoridades que especifica, referente à execução das atividades finalísticas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.939 de 2003 .

Portaria TJDFT nº 1.137 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Define as áreas e as especialidades de 64 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Área Fim de atuação.

Portaria SUSEP nº 4.225 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Constitui a Comissão Especial Consultiva dos Mercados de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, doravante denominada Comissão Consultiva, com o objetivo de estudar, analisar, debater questões técnicas dos referidos mercados, propor ações tendentes ao aperfeiçoamento da regulação setorial e ao fomento de produtos e segmentos econômicos supervisionados.

Portaria CCPR nº 1.492 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Estabelece a política de uso do conteúdo do Portal da Legislação da Presidência da República.

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