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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.346 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.347 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria FNS nº 567 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Portaria MCT nº 33 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera os prazos constantes do Documento de Referência para apresentação de projetos de Infraestrutura para Cidade Digital, no âmbito do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 111 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.392 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande (MS).

Portaria ANEEL nº 1.936 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Inclui o inciso IX no art. 1º da Portaria nº 798 de 2007.

Portaria MS nº 2.393 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central Estadual de Regulação Médica de Campo Grande (MS).

Portaria MDS nº 271 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera a Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005 , do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família.

Portaria MCT nº 34 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre a assinatura de convênio com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para apoio a proposta de projeto habilitada e selecionada no âmbito do Programa 2400020110008 - Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social e do Programa 2400020110013 - Inclusão Digital: Implantação de Telecentros.

Portaria SE/MME nº 8 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Fixa Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério de Minas e Energia, para o período de 01.10.2010 a 30.09.2011, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1.980 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, os quais foram estabelecidos por meio da Portaria MTE nº 933 de 2011 , Portaria MTE nº 1.533 de 2011 , Portaria MTE nº 1.719 de 2011 e Portaria MTE nº 1.902 de 2011 , para as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MTE nº 1.981 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre a movimentação de contas bancárias específicas dos instrumentos de transferência de recursos celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SE/MS nº 996 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria STN nº 678 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de outubro de 2011.

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