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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INMETRO nº 384 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Determina que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo INMETRO.

Portaria INMETRO nº 385 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Determina que, a partir da data de publicação desta Portaria, as Unidades Reformadoras de Pneus, nos casos de processos de concessão de Registro para o serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, comerciais leves e seus rebocados, deverão apor em seus pneus reformados o selo de Identificação da Conformidade contendo o número de registro concedido pelo Inmetro.

Portaria MMA nº 386 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Institui Grupo de Trabalho-GT para definir metodologia de referência e apoiar a elaboração de inventários de emissões atmosféricas por fontes móveis adequados à escala local e regional, nos termos do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar-PRONAR.

Portaria MS nº 2.338 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

Portaria MMA nº 388 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT, instituído por meio da Portaria MMA nº 328, de 23 de agosto de 2011 .

Portaria FNS nº 566 de 03/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova os critérios e os procedimentos concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 .

Portaria CADE nº 116 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Fixa metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para o período entre 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, em consonância com o § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

Portaria MPS nº 595 DE 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Estabelece que, para o mês de setembro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 736,68 (setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Portaria CAPES nº 191 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria CAPES nº 192 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Portaria MRE nº 829 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 .

Portaria CAPES nº 193 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria MIN nº 709 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio da Portaria/MI nº 449, de 15 de junho de 2011 .

Portaria MIN nº 715 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Riozinho/RS.

Portaria MIN nº 716 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Goiana/PE.

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