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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 650 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha.

Portaria MS nº 2.350 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Institui, no âmbito no Ministério da Saúde, o Comitê Gestor da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Portaria MS nº 2.351 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011 , que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha.

Portaria CAPES nº 182 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MTE nº 1.982 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados do Pará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria DNIT nº 1011 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o transporte de pás eólicas nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT.

Portaria STN nº 683 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Estabelece regras para a inserção de dados no Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação - SISTN e dá outras providências.

Portaria ME nº 164 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.400 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

Portaria PGF nº 838 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Dispõe sobre a designação de membros da carreira de Procurador Federal para atuarem com exclusividade em procedimentos disciplinares.

Portaria SOF nº 101 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 102 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria ICMBio nº 79 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Chácara Edith, localizada no Muncípio de Brusque, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SAF nº 26 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.10.2011 a 09.11.2011.

Portaria SOF nº 103 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário e de Operações Oficiais de Crédito.

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