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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.225 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 1.105/GM/MS de 12 de maio de 2010 , para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Minas Gerais, incluir/alterar Municípios na lista de repasses.

Portaria MS nº 2.226 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.519/GM/MS, de 30 de junho de 2011 .

Portaria MS nº 2.227 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Regulamenta os critérios para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria SG/CNJ nº 45 de 15/09/2011

Transfere para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MT nº 234 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria SOF nº 87 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SEORI nº 2.743 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SRI nº 109 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo.

Portaria MT nº 235 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmento da rodovia estadual PI-254, com extensão de 13,0 km, coincidente com a rodovia BR-235/PI, nos termos deste ato normativo.

Portaria SE/MEC nº 1.235 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017 de 2011.

Portaria SOF nº 88 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MT nº 236 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmentos da rodovia estadual PI-117, com extensão de 84,0 km, coincidentes com a rodovia BR-222/PI, nos termos deste ato normativo.

Portaria MEC nº 1.246 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera a Portaria nº 1.061 de 10 de novembro de 2009 que dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças, e dá outras providências.

Portaria DEPEN nº 443 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes ao auxílio no Reaparelhamento de Escolas de Gestão Penitenciária Estaduais (ou espaços institucionais das Secretarias Estaduais que lhes sejam correspondentes), com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria MIN nº 669 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Honório Serpa/PR.

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