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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNRM nº 3 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Portaria MAPA nº 725 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Programa 22101.20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100, no valor de R$ 148.320,00 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais) com a finalidade de realizar missão de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria MME nº 540 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Institui o Comitê Permanente de Monitoramento do Sistema de Informações Gerenciais e Estratégicas - CPMSIGE, com o objetivo de consolidar o Painel de Controle de Indicadores do Sistema de Informações Gerenciais e Estratégicas do Ministério de Minas e Energia, como recurso de apoio aos atos de gestão e aos processos de tomada de decisão no âmbito deste Ministério, zelando por atividades contínuas e sistematizadas de coordenação, aperfeiçoamento e monitoramento.

Portaria INEP nº 338 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES).

Portaria MinC nº 86 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Altera calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria INEP nº 340 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Portaria SAS nº 563 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Altera a Portaria SAS nº 492, de 31 de agosto de 2007 .

Portaria INEP nº 341 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília.

Portaria SAS nº 564 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SAS nº 565 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Estabelece o remanejamento dos recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para o município de Afogados de Ingazeira e Timbaúba.

Portaria INEP nº 342 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Ouro Preto.

Portaria INEP nº 343 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INEP nº 344 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria SE/CGU nº 1.885 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação da execução do Termo de Parceria CGU nº 04/2011

Portaria MTE nº 1.902 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011 para as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

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