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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPU nº 1 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos conjuntos entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Secretaria do Patrimônio da União - SPU em relação a bens imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA que possam ter valor histórico, artístico e cultural, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 11.483/2007 .

Portaria TSE nº 450 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre o Adicional de Atividade Penosa, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 451 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a necessidade de criação de cargos de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria DGE/SE/MIN nº 37 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANTT nº 189 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 115 de 28 de junho de 2011 .

Portaria SESu nº 1.381 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.382 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria FUNARTE nº 219 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2011.

Portaria FUNARTE nº 220 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2011.

Portaria RFB nº 3.403 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera os Anexos IX , X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Portaria FNDCT nº 727 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Fixa o limite para as despesas operacionais de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2011.

Portaria MS nº 2.212 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de poliomielite, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima e Tocantins.

Portaria MS nº 2.219 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 2.223 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Prorroga o prazo estabelecido no inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.841/GM/MS, de 7 de dezembro de 2010 .

Portaria MS nº 2.224 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Localizar, temporariamente, no Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2.

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