Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDH nº 2.387 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Altera, a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Unidade Orçamentária 20929.

Portaria INEP nº 345 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Maria, visando a elaboração e revisão de itens a serem incorporados no Banco Nacional de Itens para subsidiar o Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

Portaria INCRA nº 498 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Delega competência à titular da Diretoria de Gestão Administrativa, para que, assistida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, represente a autarquia durante a referida audiência, com poderes para celebrar acordo visando por fim a Ação Civil Pública acima mencionada e possibilitar a continuidade do concurso em epígrafe.

Portaria MEC nº 1.267 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.268 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Redistribui o cargo e o código de vaga a ele referente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Portaria MEC nº 1.269 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 672 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Vargem Alta/ES.

Portaria MIN nº 673 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Pedro Osório/RS.

Portaria MIN nº 675 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Gaspar/SC.

Portaria MIN nº 676 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São João Batista/SC.

Portaria MIN nº 677 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Otacílio Costa/SC.

Portaria MIN nº 678 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Indaial/SC.

Portaria COMAER nº 514 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Delegação de competência.

Portaria DGI nº 116 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.

Portaria TCU nº 247 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »