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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 661 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Brusque/SC.

Portaria MIN nº 662 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Lontras/SC.

Portaria SEDEC nº 398 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Sebastião do Caí - RS.

Portaria MIN nº 665 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ilhota/SC.

Portaria SEDEC nº 399 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 667 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Blumenau/SC.

Portaria SEDEC nº 400 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Eldorado - SP.

Portaria PGR nº 501 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Dispõe sobre a redução da carga de trabalho e unificação dos mandatos dos Procuradores-Chefes das unidades do Ministério Público Federal.

Portaria SEDEC nº 401 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Registro - SP.

Portaria DGE/SE/MIN nº 35 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria TSE nº 448 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a elaborar proposta de Termo de Ajustamento de Conduta relacionado a quantitativo de servidores requisitados, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Portaria SEDEC nº 402 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sete Barras - SP.

Portaria DGE/SE/MIN nº 36 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria TSE nº 449 de 14/09/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a necessidade de alteração normativa quanto à votação por cédulas após falha irrecuperável na urna eletrônica.

Portaria SEDEC nº 403 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo.

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