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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 670 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Trindade do Sul/RS.

Portaria MIN nº 671 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria TCU nº 241 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Alagoas para assinar aditivo a Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria MP nº 352 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Amplia o limite para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria TCU nº 244 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Minas Gerais para assinar Acordo de Cooperação Técnica.

Portaria MP nº 355 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Autoriza a nomeação de noventa e cinco candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Analista em Ciência e Tecnologia e de Assistente em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, autorizado pela Portaria MP nº 423, de 15 de outubro de 2010 .

Portaria MIN nº 679 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio do Sul/SC.

Portaria MIN nº 680 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Laurentino/SC.

Portaria MIN nº 681 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Taió/SC.

Portaria MIN nº 682 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Trombudo Central/SC.

Portaria ICMBio nº 76 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela/RS.

Portaria SESu nº 1.383 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio à instituição que especifica.

Portaria ANVISA nº 1.384 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Dá nova redação a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DGER nº 364 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 365 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

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