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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.214 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria INEP nº 335 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Inmetro.

Portaria MT nº 232 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos transportes relativo ao período de 1º de março de 2011 a 31 de agosto de 2011.

Portaria SAS nº 560 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 388 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 389 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Paraíba.

Portaria SEDEC nº 390 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Reserva - PR.

Portaria SEDEC nº 391 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná.

Portaria SEDEC nº 392 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Frederico Westphalen - RS.

Portaria SEDEC nº 393 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 394 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 395 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 396 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jacinto Machado - SC.

Portaria MIN nº 660 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Tijucas/SC.

Portaria SEDEC nº 397 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Praia Grande - SC.

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