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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 29 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria MC nº 380 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece as metas globais para o 3º ciclo de avaliação de desempenho para fins de apuração da GDPGPE.

Portaria MIN nº 633 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Roraima/RR.

Portaria MIN nº 634 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a entrega do produto do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 482 de 2011 .

Portaria ANP nº 202 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria MMA nº 341 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria IBAMA nº 1.233 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Delega competência ao Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, bem como seu substituto legal para autorizar servidores públicos federais a dirigir veículos oficiais de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.

Portaria CNJ nº 89 de 31/08/2011

Institui tabela de tipos de procedimento de origem prevista no art. 2º, II, da Resolução CNJ nº 137.

Portaria SE/MTE nº 206 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Fixa critérios complementares à implementação da Portaria/MTE nº 1.160, de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2011, disciplinando o Registro Eletrônico de Ponto dos servidores em exercício no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SEMOB nº 400 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Prorroga, por igual período, o prazo estabelecido na Portaria nº 324, de 7 de julho de 2011, que instituiu Grupo de Trabalho, com o objetivo de subsidiar a elaboração de Plano de Ação solicitado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1373/2011.

Portaria MCid nº 401 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera calendários para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MEC nº 9 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Altera a Portaria Normativa nº 01/1997, que trata da Distribuição dos cargos de Direção-CD e Funções Gratificadas-FG da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SUFRAMA nº 277 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Inclue os insumos nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006 .

Portaria MAPA nº 678 DE 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Fixa em vinte por cento o percentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina, a partir de zero hora do dia 1º de outubro de 2011.

Portaria SETEC nº 316 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

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