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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 383 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Alvorada - RS.

Portaria SEDEC nº 384 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria INEP nº 303 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- Rio - Grandense - IFSUL.

Portaria INEP nº 304 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Tocantins.

Portaria INEP nº 305 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do ABC.

Portaria INEP nº 306 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao DPRF.

Portaria INEP nº 308 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Goiás.

Portaria INMETRO nº 348 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre os objetivos do Conac.

Portaria MAPA nº 670 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Portaria MAPA nº 571 de 2011, que fixa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção às Unidades deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até dezembro.

Portaria MAPA nº 671 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, Programa 22101.20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100, no valor de R$ 121.680,00 (Cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais) com a finalidade de realizar missão de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria MP nº 314 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II ao Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria INCRA nº 451 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Divulga, para fins de atualização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, a manutenção, em 20.12.2006, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Unidade Gestora Executora/Gestão 373041/37201 - Unidade Avançada de Barra do Corda - MA.

Portaria MCT nº 678 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Dispõe sobre a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Portaria MS nº 2.053 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.

Portaria MS nº 2.054 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

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