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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 316 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria MS nº 2.079 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento quetiapina 25mg, 100mg e 200mg, comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Portaria MS nº 2.080 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.082 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.083 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.084 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria MS nº 2.085 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.086 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece recursos anuais destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de Pernambuco.

Portaria SPOA/SE/ME nº 101 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 102 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS BARREIROS, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 534 DE 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece que, para o mês de agosto de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 732,84 (setecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Portaria SOF nº 82 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria MEC nº 1.188 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Redistribui o cargo e o código de vaga a ele referente, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.189 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.190 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Fixa o quantitativo de professores para contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IV, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

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