Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.072 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 2.073 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar.

Portaria SESu nº 1.373 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de agosto de 2011.

Portaria SESu nº 1.374 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de agosto de 2011.

Portaria SESu nº 1.375 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JULHO-2011.

Portaria STN nº 601 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2011.

Portaria MD nº 2.532 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Aprova critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria FNS nº 119 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2006.

Portaria MTE nº 1752 DE 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 , para o dia 3 de outubro de 2011.

Portaria DEPEN nº 420 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Estabelece procedimentos e critérios para a descentralização interna de créditos orçamentários do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN por meio de sua Unidade Gestora Principal (UG 200333) às Unidades Gestoras desconcentradas (UG's 200600, 200601, 200602 e 200603), visando à padronização quanto ao fluxo das solicitações, liberações e controle da execução orçamentária e financeira.

Portaria FNS nº 120 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Prorroga, até 09.04.2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 763 de 2008.

Portaria STN nº 612 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Autoriza a emissão de 1.474.830 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 136.967.462,10 (cento e trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).

Portaria SCS/MDIC nº 26 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Torna pública o rol das técnicas de produção artesanal.

Portaria STN nº 613 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Autoriza a emissão de 41.524 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 3.684.541,18 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).

Portaria MC nº 379 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece as metas institucionais para o 7º ciclo de avaliação de desempenho para fins de apuração da GDAIE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »