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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 600 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2011.

Portaria MTE nº 1.745 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Portaria MTE nº 933, de 11 de maio de 2011.

Portaria MTE nº 1.748 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Norma Regulamentadora 32 - Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes.

Portaria SE/MS nº 855 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria SOF nº 80 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria SUTRI nº 3.308 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SOF nº 81 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria MF nº 426 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre o crédito decorrente do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre valores pagos, remetidos ou creditados a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties, de assistência técnica ou científica e de serviços especializados.

Portaria SE/MEC nº 1.141 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria SE/MP nº 631 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera os indicadores das metas institucionais, constantes no Anexo I da Portaria SE/MP nº 701, de 5 de outubro de 2010 .

Portaria SE/MP nº 632 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Fixa as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012 e de 1º de março de 2012 a 31 de agosto de 2012.

Portaria SEDEC nº 381 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ponta Grossa - PR.

Portaria FUNASA nº 481 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Retifica o Anexo I e a correlação entre Unidades da Federação e Municípios, da Portaria FUNASA nº 436 de 2011.

Portaria SEDEC nº 382 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná.

Portaria SENASP nº 30 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Institui o novo brasão da Força Nacional de Segurança Pública.

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