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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DNOCS nº 313 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Portaria DNOCS nº 314 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do DNOCS, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 679-A de 01/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MME nº 514 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Dispõe sobre Editais dos Leilões previstos no art. 19 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 , elaborados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria SNH nº 408 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Altera a Portaria nº 355, de 29 de julho de 2011 do Ministério das Cidades que divulga a relação dos imóveis oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece cronograma para habilitação e seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, nos termos da Portaria nº 618, de 14 de dezembro de 2010 do Ministério das Cidades.

Portaria ICMBio nº 75 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Pacotuba no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.097 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Feira de Santana.

Portaria INCRA nº 464 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Delega competência à titular da Diretoria de Gestão Administrativa, para que, assistida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, represente a autarquia durante a audiência.

Portaria ME nº 104 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol, e dá outras providências, referentes à Portaria nº 209, de 10 de novembro de 2010 .

Portaria STN nº 617 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de setembro de 2011.

Portaria ME nº 105 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Estabelece o tratamento preferencial dos procedimentos administrativos referentes à Copa das Confederações da FIFA-2013 e da Copa do Mundo FIFA-2014, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 83 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ME nº 106 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Institui a Comissão de Organização dos XI Jogos dos Povos Indígenas, vinculada ao Ministério do Esporte, com a finalidade de organizar, realizar e avaliar o referido evento.

Portaria MIN nº 636 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Pernambuco/PE.

Portaria MP nº 335 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Autoriza a nomeação de duzentos e doze candidatos classificados e não convocados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, autorizado pela Portaria MP nº 191, de 14 de julho de 2009.

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