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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ME nº 107 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Fixa as metas globais de desempenho institucional no âmbito do Ministério do Esporte, para fins de remuneração da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria SECEX nº 30 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 59, de 29 de agosto de 2011.

Portaria AGU nº 383 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Prorroga a suspensão de concessão e prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares e de licença incentivada sem remuneração, e dá outras providências.

Portaria MC nº 384 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Aprova a Norma de Diretrizes para a Padronização da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria ICMBio nº 69 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Trairão/PA.

Portaria CAPES nº 156 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria ICMBio nº 70 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I.

Portaria ICMBio nº 71 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Jutaí-Solimões/AM.

Portaria ICMBio nº 72 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Quilombo do Frechal/MA.

Portaria ICMBio nº 73 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá/AL.

Portaria MCid nº 406 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria SAS nº 511 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 382.181,28 nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de Pernambuco.

Portaria ICMBio nº 74 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Cria a RPPN Fazenda Serra do Ribeirão.

Portaria SAS nº 512 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MCid nº 410 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Regulamenta o prazo de atendimento de pendências técnicas e o de emissão do Laudo de Análise do Empreendimento - LAE para a contratação das operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas no PAC 2.

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