Notas:

1) Revogada pela Portaria ANP nº 252, de 18.11.2011, DOU 21.11.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 , e

Considerando a deliberação da sua Diretoria

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 , sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 102, de 5 de maio de 2011 , publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS