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Portaria STJ nº 316 de 28/06/2011

Comunica que os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 2 de julho de 2011, voltando a fluir em 1º de agosto de 2011.

Portaria SE/MS nº 684 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, respectivamente.

Portaria MF nº 318 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Ajusta os limites de pagamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 14 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MIN nº 467 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Amazonas/AM.

Portaria ANVISA nº 877 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cria a Comissão Permanente de Hemovigilância, com a atribuição de assessorar tecnicamente a Unidade de Biovigilância e Hemovigilância da Anvisa, devido à constante atualização dos conhecimentos na área de hematologia e hemoterapia e a necessidade de discussões técnicas permanentes para a incorporação desses conhecimentos à hemovigilância.

Portaria DGE/SE/MIN nº 15 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria RFB nº 3.009 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Autoriza a utilização de meio magnético para fornecimento de informações destinadas a subsidiar processos de investigação de prática de dumping no País ou de extensão das medidas antidumping para terceiros países.

Portaria CJF nº 44 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria MS nº 1.478 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 1.479 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Delega competência ao Secretário de Gestão Estratégica e Participativa para atuar como ordenador de despesa no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira à conta dos recursos provisionados à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa para custeio e capital, podendo ainda descentralizá-los em favor de outra Unidade Gestora, quando assim o permitirem as normas de administração financeira vigentes.

Portaria AGU nº 298 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Instituir o Comitê Gestor de Gênero e Raça.

Portaria SAS nº 299 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380, estabelecendo que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.

Portaria SOF nº 50 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria STN nº 446 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Autoriza a emissão de 101.481 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 9.274.348,59 (nove milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

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