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Portaria MS nº 1.461 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e do Município de Rio Bonito (RJ).

Portaria MS nº 1.462 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Bom Jesus da Lapa (BA).

Portaria SAS nº 293 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), da Gestão Estadual da Bahia para o Município de Serrinha, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.463 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 1.464 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 1.465 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.466 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 1.467 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Porto Nacional (TO).

Portaria MS nº 1.468 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 1.469 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Beberibe (CE) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.470 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.471 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa o Município de Sorocaba (SP) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.472 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui o Comitê de Mobilização Social e o Comitê de Especialistas para o fortalecimento das ações de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento dos cânceres do colo do útero e de mama e formaliza a Rede Colaborativa para qualificar o diagnóstico e tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero.

Portaria MS nº 1.473 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde.

Portaria MS nº 1.474 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

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