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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.475 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.476 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Estabelece recurso a ser adicionado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.

Portaria MJ nº 1.238 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Revisa os limites previstos nos Anexos I e II da Portaria MJ/GM nº 259, de 16 de março de 2011 , que passam a vigorar conforme os Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 49 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário, constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria ENAP nº 112 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Atualiza os valores das taxas de ocupação dos apartamentos funcionais desta Fundação, com efeitos financeiros a partir de 01.07.2011.

Portaria CAPES nº 96 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Institui o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Portaria SCE nº 137 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Delega competência ao Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica para aplicar as sanções de advertência e multa às exploradoras dos serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.

Portaria MC nº 253 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera a Portaria MC nº 79 de 2011, que delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país, aos servidores do Ministério e da Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria MF nº 292 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria Sutri nº 3.001 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DENATRAN nº 570 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece regras e define os requisitos mínimos para a certificação e homologação de produtos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria DENATRAN nº 571 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece regras e procedimentos para designação de Organismos de Certificação Designados para atuar nos processos de homologação de produtos do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

Portaria SPE nº 20 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera as linhas da tabela constante do Anexo à Portaria SPE/MME nº 1 de 2011, referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas denominadas Viçosa e Cedros.

Portaria SE/MC nº 96 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera a Portaria nº 52 de 2011, que subdelega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no país, aos servidores de sua unidade e daqueles diretamente subordinados ao Ministro de Estado.

Portaria STJ nº 315 de 28/06/2011

Horário de expediente na Secretaria do Tribunal.

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