Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANVISA nº 568 de 29/05/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria INMETRO nº 246 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera Portaria Inmetro nº 156 de 2009, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor.

Portaria ESAF nº 56 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Institui o XVI Prêmio Tesouro Nacional - 2011.

Portaria INMETRO nº 247 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera a redação do art. 3º da Portaria INMETRO nº 157 de 2009.

Portaria ESAF nº 57 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Institui o VI Prêmio Seae de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - VI Prêmio Seae - 2011.

Portaria SEPESD nº 1.398 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Torna público o Regulamento com vistas a selecionar instituições de ensino superior para participarem do VIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN -, sediada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no período de 5 a 9 de setembro de 2011.

Portaria SE/MS nº 603 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Portaria AGU nº 231 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Suspende, por 90 (noventa) dias, a concessão e prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares e da licença incentivada sem remuneração

Portaria DEST nº 17 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2011.

Portaria MMA nº 177 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova Regimento Interno para o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Portaria MCid nº 266 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova, em caráter excepcional, para o período de 1º de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2011, as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Portaria MCid nº 267 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, para o período de 1º de junho de 2011 a 30 de novembro de 2011.

Portaria SE/MTE nº 129 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a utilização do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2009, da Controladoria-Geral da União, na apuração de extravio ou dano que implique em prejuízo de pequeno valor no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SESu nº 1.249 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 1.249 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »