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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 269 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece que as Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais que optarem por participar como piloto na utilização do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, deverão utilizar, obrigatoriamente, os aplicativos SIRC-WEB Internet (cadastro pela web) ou SIRC-Carga (transmissão de arquivo por upload e transmissão por WebService), como instrumento para informar os dados de certidões de nascimento, casamento, bem como, conforme determina o art. 68 da Lei nº 8.212, de 1991, comunicar ao INSS o registro ou a inexistência de óbitos, em substituição ao Sistema Informatizado de Controle de Óbito-SISOBI, a partir de maio de 2011.

Portaria SEDEC nº 238 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Alagoas, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SOF nº 34 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Modifica na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 239 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Coari - AM - NE.HEX - 12.302.

Portaria CD nº 8 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.

Portaria SEDEC nº 240 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 241 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Aracati - CE - NI.GEV - 13.306.

Portaria SEDEC nº 242 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Gama - GO - NI.GEV - 13.306.

Portaria SEDEC nº 243 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 244 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Guiratinga - MT - NE.HEX - 12.302.

Portaria ANP nº 135 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera a Portaria ANP nº 181 de 2010, em consonância com o que dispõe o art. 5º do Decreto nº 7.133 de 2010.

Portaria ICMBio nº 38 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba - MA, PI e CE.

Portaria SPOA/SE/ME nº 11 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, e dá outras providências.

Portaria MME nº 327 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera a Portaria MME nº 113 de 2011, que dispõe sobre o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover direta ou indiretamente.

Portaria FNS nº 65 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 485 de 2008.

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