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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 114 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Autoriza a nomeação de setenta e seis candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia e de sessenta e três candidatos aprovados para o cargo de Analista Administrativo do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em concurso autorizado pela Portaria MP nº 21 de 2010.

Portaria DEPEN nº 216 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes à aplicação e execução das Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria CJF nº 38 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a fixação do valor do auxílio-transporte para os estagiários do Conselho da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 258 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria CNJ nº 44 de 27/05/2011

Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do CNJ com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.

Portaria SEDEC nº 259 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sangão - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria SIT nº 230 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Portaria SPOA/SE/ME nº 107 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 46 de 27/05/2011

Institui Grupo de Trabalho de Juízes de Varas de Penas e Medidas Alternativas.

Portaria FNS nº 66 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG.

Portaria MCid nº 265 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria FNS nº 68 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 61.034,90 (sessenta e um mil, trinta e quatro reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais - MG.

Portaria GSIPR nº 20 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta de atualização do Plano de Comunicações para Resposta a uma Situação de Emergência na Central Almirante Álvaro Alberto (CNAAA).

Portaria SOF nº 35 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011.

Portaria MDA nº 22 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Ajusta os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo II da Portaria MDA nº 10 de 2011.

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