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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.250 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 239 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria TCU nº 133 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 36 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria CGU nº 1.022 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGU nº 1.023 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGU nº 1.024 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGU nº 1.025 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria SOF nº 37 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria SE/MEC nº 687 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446 de 2011.

Portaria SOF nº 38 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria ANAC nº 190 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120.

Portaria MDA nº 23 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera o inciso VIII do art. 21 da Portaria MDA nº 23 de 2010.

Portaria MP nº 118 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera a Portaria MP nº 54, de 15 de abril de 2011.

Portaria MP nº 119 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Autoriza a ESAF a realizar as contratações previstas nos incisos I, V e VI do art. 5º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, necessárias para a realização das atividades de recrutamento e seleção.

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