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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 397 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Alagoas/AL.

Portaria MS nº 1.262 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Habilita o Município de Uiarúna (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria MIN nº 398 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MIN nº 399 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Acre/AC.

Portaria DECEA nº 112 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova o Índice de Publicação em Vigor do DECEA e dá outras providências.

Portaria MMA nº 185 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Institui, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, Comissão Técnica sobre Manguezais, com a finalidade de elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Manguezais, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais ambientes associados.

Portaria Sutri nº 2.843 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MMA nº 186 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o art. 2º da Portaria MMA nº 79 de 2009.

Portaria STN nº 353 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2011.

Portaria SAS nº 245 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 48.056,21 (quarenta e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), da Gestão Municipal de Saúde de Lajes ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia - FESBA, para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia.

Portaria FNS nº 74 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 184.778,90 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia - BA.

Portaria SAS nº 246 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SE/MEC nº 688 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Determina a transferência, de imediato, para a órbita de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), a gestão do Projeto BRA/08/003 "Fortalecimento da Capacidade Institucional da SEESP, em Gestão e Avaliação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Prioritariamente de Zero a Dezoito Anos de Idade beneficiárias do BPC/LOAS".

Portaria SAS nº 247 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 361 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de junho de 2011.

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